É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...